Caminhos para combater a pedofilia na internet entre os brasileiros

Apesar de diversos documentos garantirem a proteção à criança, muitos são os casos de violência sexual (pedofilia, abuso e exploração), principalmente na internet. Por isso, é fundamental discutir sobre essas questões.

A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema “Caminhos para combater a pedofilia na internet entre os brasileiros”, apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista. Não se esqueça: seu texto deve ter mais de 7 (sete) linhas e, no máximo, 30 linhas.

TEXTO 1:

Disponível em: https://www.facebook.com/SenadoFederal/photos/a.176982505650946/1311450252204160/?type=3

TEXTO 2:

Turismo sexual: um problema que não pode ser ignorado

A proximidade do Carnaval, maior festa popular brasileira, faz com que o turismo sexual volte a ganhar os holofotes. No entanto, esse assunto deveria ser debatido durante o ano todo – afinal, o Brasil ocupa a (vergonhosa!) segunda colocação no ranking dos países onde o problema é mais grave, perdendo somente para a Tailândia. O pior é que, no esquema armado em torno do sexo pago, há outras questões envolvidas: o comércio de drogas, a falsificação de documentos, o tráfico de mulheres e a exploração de crianças e adolescentes.

O Nordeste é a região brasileira mais afetada pelo turismo sexual infanto-juvenil, já que atrai um número expressivo de estrangeiros, sobretudo europeus. No entanto, os turistas internos – ou seja, que se deslocam dentro do próprio país – também não podem ser ignorados. Eles viajam principalmente a trabalho, caso de motoristas e funcionários de empresas aéreas, por exemplo.

É preciso deixar claro que explorar sexualmente crianças e adolescentes, ainda que eventualmente, é crime, com punição prevista em lei.

Disponível em: https://liberta.org.br/turismo-sexual-um-problema-que-nao-pode-ser-ignorado/ (adaptado)

TEXTO 3:

Lei 11.829

Art. 241-A.  Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente:

Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.

Art. 241-B. Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente:

Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11829.htm (adaptado)

TEXTO 4:

Pedofilia: Uma reconstrução sócio histórica.

A prática sexual infantil entre gregos e romanos era socialmente aceitável e até mesmo desejável do ponto de vista moral, dessa forma, a ideia de abuso sexual infanto-juvenil nunca esteve presente ao menos nesses dois contextos culturais.

Na cultura Grega, a pederastia (prática sexual entre um homem e um rapaz mais jovem) era interpretada como fator principal para a formação moral do garoto. Em outros termos, a pederastia grega era basicamente um homem mais velho assumindo toda a responsabilidade pelo comportamento e formação de um jovem nobre. Tal contato era formal e realizado com a permissão dos pais e de instituições religiosas. Os Gregos acreditavam que o jovem receberia a essência do homem mais velho conforme o contato se tornasse mais íntimo.

As leis proibindo o sexo com crianças surgiram a partir de influências da doutrina cristã, com a normatização de condutas e tipificação de crimes, mesmo tais leis sendo difíceis de serem cumpridas, pois as crianças eram consideradas propriedades privadas. Foi somente no fim do Renascimento que os adultos passaram a reconhecer as crianças como sujeitos de direitos e como consequência a relação sexual com crianças passaram a ser proibidas, classificadas como crimes e passíveis de punição legal.

Segundo estimativas 9 a cada 20 crianças sofrem algum tipo de abuso por hora no Brasil, mas esse número pode ser ainda maior, uma vez inexistindo números consistentes a nível Federal, Estadual e até Municipal que identifique denúncias procedentes, de inquéritos que chegaram à justiça e até mesmo o que ocorreu com cada uma dessas crianças. A falta desses registros prejudica de maneira irreparável o combate ao crime, uma vez que o primeiro passo para a criação de políticas públicas de prevenção é conhecer o tamanho do problema, como costuma acontecer, quais os Estados de maior incidência e quais as questões culturais devem ser combatidas em busca de solução.

O enfrentamento do problema é um grande desafio, estando a violação por vezes vinculada às redes de prostituição, turismo e tráfico sexual, pornografia virtual e violência que não raro, limita-se ao ambiente doméstico.

Disponível em: https://aempreendedora.com.br/pedofilia-uma-reconstrucao-socio-historica/ (adaptado)



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