Meios para reduzir a violência obstétrica no Brasil

Com base na leitura dos textos motivadores seguintes e nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija texto dissertativo-argumentativo em norma padrão da língua portuguesa sobre o tema “Meios para reduzir a violência obstétrica no Brasil”, apresentando proposta de ação social que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista. Não se esqueça: seu texto deve ter mais de 7 (sete) linhas e, no máximo, 30 (trinta) linhas.

Texto 1:

TEXTO I – Dados sobre a violência obstétrica

Disponível em: https://www.researchgate.net/figure/Figura-01-Porcentagem-de-mulheres-vitimas-de-violencia-obstetrica-Fonte-Ministerio-da_fig1_341553602 (adaptado).

Texto 2:

O que é violência obstétrica?

A violência obstétrica atinge diretamente as mulheres e pode ocorrer durante a gestação, parto e pós-parto. O desrespeito à mulher, à sua autonomia, ao seu corpo e aos seus processos reprodutivos, podendo manifestar-se por meio de violência verbal, física ou sexual e pela adoção de intervenções e procedimentos desnecessários e/ou sem evidências científicas. Afeta negativamente a qualidade de vida das mulheres, causando abalos emocionais, traumas, depressão, dificuldades na vida sexual, entre outros.

A violência obstétrica é praticada por quem realiza a assistência obstétrica. Médicos(as), enfermeiros(as), técnicos(as) em enfermagem, obstetrizes ou qualquer outro profissional que preste em algum momento esse tipo de assistência pode ser autor da mencionada violência.

Disponível em: https://www.defensoria.ms.def.br/images/repositorio-dpgems/conteudo-nucleos/nudem/cartilhas/Cartilha Violencia Obstétrica - 2021.pdf (adaptado).

Texto 3:

O que é parto humanizado?

O parto humanizado acontece quando a mulher não é submetida a violências, nenhum procedimento é rotineiro, as intervenções acontecem somente quando necessárias e a mulher participa das decisões em parceria com os profissionais que a assistem. A assistência humanizada pode acontecer tanto no parto vaginal, quanto na cirurgia cesariana, seja em casa ou no hospital.

Disponível em: https://www.defensoria.ms.def.br/images/repositorio-dpgems/conteudo-nucleos/nudem/cartilhas/Cartilha Violencia Obstétrica - 2021.pdf (adaptado).

Texto 4:

Necessidade de criação de leis para combater a violência durante o parto

Foi com a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU (1948), e posteriormente, com a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher – CEDAW (1979)², que se iniciou a construção do arcabouço jurídico de proteção dos direitos reprodutivos da mulher, os quais passaram a ser reconhecidos como uma categoria dos Direitos Humanos em 1994, na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento – CIPD93.

No Brasil, o reconhecimento dos direitos reprodutivos da mulher e a proteção contra práticas violentas se deram, primordialmente, a partir de leis municipais e estaduais, sendo o próprio conceito de violência obstétrica disciplinado, pela primeira vez, na Lei Municipal 3.363/13 de Diadema – SP5. À vista disso, em âmbito nacional, hoje se existe o Projeto de Lei 878/19 que reúne leis e legislações regionais e assim define violência obstétrica:

Art. 13. Caracteriza-se a violência obstétrica como a apropriação do corpo e dos processos naturais relacionados à gestação, pré-parto, parto e puerpério pela(s) profissional(is) de saúde, por meio de condutas desumanas, abuso da medicalização e patologização dos processos naturais, que cause à perda da autonomia e capacidade das mulheres decidirem sobre seus corpos e sua sexualidade, impactando negativamente na qualidade de vida das mulheres.

Disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-de-direito-medico-e-bioetica/406226/violencia-obstetrica-direitos-humanos-e-a-violencia-de-genero (adaptado)