TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE

Estes Termos e Condições de uso do site aplica-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica GRQTECH SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA, devidamente registrada sob o CNPJ: 33.841.042/0001-04.

Todo contato, independente do assunto deverá ser realizado através do e-mail: suporte@coredacao.com.

O OBJETO
  • O site coredacao.com caracteriza-se pela intermediação de prestação de serviços nos seguintes moldes: fornecimento de serviço de correções de textos e redações voltadas para alunos que pretendem prestar vestibular. O site somente disponibiliza a venda dos serviços que serão prestados por profissionais liberais e autônomos, bem como realiza a intermediação entre o consumidor e os referidos profissionais nas correções.
A ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
  • Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do site coredacao.com deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta em link no próprio site.
  • Ao utilizar o site o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las , sob risco de aplicação das penalidades cabíveis
  • A GRQTECH SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas.
  • Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá certificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas neste termo. Sendo de responsabilidade do usuário a leitura do presente termo em todo acesso realizado.
  • Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do site. Se for de interesse do usuário, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento para apresentar-lhes suas ressalvas que serão analisadas pela empresa.
  • Caso a discordância do usuário não seja acatada pela GRQTECH SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA e este permaneça insatisfeito poderá rescindir seu vínculo com a GRQTECH SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA por meio de pedido de exclusão da conta no site, através do e-mail suporte@coredacao.com. Esta rescisão não eximirá, no entanto, o usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.
  • Este Termo e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerá em vigor enquanto o site estiver ativo.
A NAVEGAÇÃO

O editor do site se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7(sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação que julgar necessária para o seu bom funcionamento.

O presente Termo de Condições gerais de uso se aplicam a todas as extensões do site ou em redes sociais ou comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas que ainda podem ser implementadas.

A GESTÃO DO SITE

Para boa gestão do site o editor do site coredacao.com poderá, a qualquer momento:

  • Suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de internautas;
  • Remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas do Direito Brasileiro ou do Direito Internacional.
  • Suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.
O CADASTRO
  • Os serviços disponibilizados no site apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o direito brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil – menores de 18 anos não emancipados, pródigos, ébrios habituais ou viciados em toxicológicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente – deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras.
  • A empresa não se responsabiliza por prejuízos ou danos advindos pela contratação de pessoa incapaz.
  • Ao usuário será permitido manter apenas uma conta junto ao coredacao.com. Contas duplicadas poderão ser desativadas pelo editor do site, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis.
  • Para o devido cadastramento junto ao serviço, o usuário deve comunicar imediatamente ao editor do site quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.
  • Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma a conta.
  • Em caso de uso indevido de conta, o usuário deverá notificar à plataforma no endereço de e-mail suporte@coredacao.com imediatamente e através de meio seguro e idôneo, para que sejam tomadas as medidas cabíveis.
  • Será automaticamente descadastrado o usuário que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar novo cadastro no site.
  • Nomes ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais do usuário ou alguma URL ou endereço eletrônico, serão descadastrados assim que identificados.
  • O nome de usuário utilizado não poderá guardar semelhança com o nome GRQTECH SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA ou CoRedação.
  • O usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site coredacao.com. O seu descadastramento será realizado o mais rápido possível, desde que não haja débitos e/ou pendências em aberto.
  • Em caso de descadastramento do usuário, este não terá restituído os créditos adquiridos e não utilizados. Bem como não poderá transferi-lo para outro usuário, mesmo que sob a mesma titularidade do usuário descadastrado.
O PRAZO PARA CORREÇÃO
  • Será de até 2 (dois) dias o prazo para envio das correções.
  • Caso o usuário não receba a correção no prazo determinado no item acima, deverá entrar em contato com a plataforma através do e-mail suporte@coredacao.com
  • A GRQTECH SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA não se responsabiliza pelos danos ou prejuízos causados por atrasos na entrega do serviço, mas se compromete em aplicar todos os esforços necessários para que a intermediação e execução do serviço ocorra dentro do prazo estabelecido.
AS CORREÇÕES
  • O usuário poderá solicitar a reavaliação da correção da redação em suporte@coredacao.com através de pedido formal por e-mail das redações que possuírem avaliação menor que 3 pontos.
  • Para que haja a reavaliação da correção, o pedido deverá ser justificado pelo usuário, apontando, fundamentadamente, os pontos aos quais discorda.
  • Após o envio do pedido de reavaliação pelo usuário a Plataforma CoRedação apreciará o pedido realizado, respondendo a este em prazo não superior a 10 dias sobre o resultado.
CRITÉRIO DE BUSCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS
  • A busca dentro da plataforma de Prestadores de Serviços será realizada através de um algoritmo de avaliação por critério definido pelo próprio site e pela pontuação dos usuários após e execução dos serviços prestados pelas empresas, conforme Teste de Qualificação.
O PEDIDO DE AUDITORIA PELO CONTRATANTE DO SERVIÇO
  • É garantido ao usuário e ao Prestador de Serviço formular pedido de Auditoria para avaliação do sistema de procura do website, garantido aos contratantes conhecer a lisura e isonomia do sistema. O Pedido de Auditoria deverá ser formulado através de pedido escrito e formal, assinado pelo interessado e enviado à sede da GRQTECH SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA que receberá e avaliará o pedido. A GRQTECH SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA não se responsabilizará pelos custos da Auditoria, ficando a cargo do interessado as despesas que o processo gerar.
AS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES

É vedado ao usuário do site coredacao.com:

  • Utilizar o site com qualquer propósito criminoso ou ilegal;
  • Enviar ou transmitir material sexual ou obsceno ou informações cujo conteúdo seja, direta ou indiretamente, transgressor, profano, abusivo, difamatório e fraudulento;
  • Utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis no site para fins diversos daqueles a que se destinam;
  • Enviar ou transmitir quaisquer tipos de informações que induzam, incitem ou resultem em atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra a moral e que contrariem a ordem pública;
  • Divulgar dados de contato pessoal ou entrar em contato diretamente com os corretores;
  • Assumir a personalidade de outra pessoa, seja ela física ou jurídica;
  • Enviar ou transmitir qualquer tipo de informação que seja de propriedade de terceiros. Bem como apagar ou corromper dados e informações destes;
  • Violar a privacidade de outros usuários;
  • Enviar ou transmitir arquivos com vírus de computador, com conteúdo destrutivo, invasivo ou que causem dano permanente ou temporário nos equipamentos do destinatário;
  • Violar o direito autoral de terceiros, por meio de qualquer tipo de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário ou sem citar a fonte.
  • Divulgar seus dados pessoais ou de outros usuários de contato por nenhum meio em qualquer espaço do site; agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros usuários.

O usuário é responsável:

  • Pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários e corretores.
  • Pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como as normas de Direito Nacional e Internacional.
  • Pela proteção dos dados de acesso à sua conta (login e senha). O usuário é o único responsável por qualquer tipo de informação ou afirmação originadas com seu nome de usuário e/ou, por ventura ou necessidade (fornecedores cadastrados, por exemplo) senhas e logins.

A Plataforma CoRedação não será responsável:

  • Pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas a confiabilidade e a procedência das informações circulando nesta rede.
  • Pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através do seu site.
  • Pelos defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário em decorrência de falhas no site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do usuário;
  • Pela veracidade dos dados pessoais inseridos em seu cadastro.
  • Por qualquer negociação realizada fora dos domínios do site entre prestadores de serviço (corretores) e usuários (alunos e escolas), se prestando tão somente como intermediário entre o consumidor e o prestador de serviço.
  • Pelas transações entre os usuários do site, mesmo as firmadas com base na confiança depositada no sistema ou nos serviços prestados pelo site.
  • Pelos danos e prejuízos que o usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos;

A Plataforma CoRedação será responsável:

  • Pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo site coredacao.com desde que tenha lhes dado causa.
O ACESSO À LINKS PARA OUTROS WEBSITES
  • O site coredacao.com pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da GRQTECH SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA sobre os sites, respectivos conteúdos ou titulares.
  • O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido por suas Políticas. Recomenda-se que o usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no site.
  • A GRQTECH SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no site.
PROMOÇÕES

A realização:

  • A Plataforma CoRedação poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos.

As condições:

  • As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas: (i) a uma determinada quantidade de produtos em promoção; (ii) a um determinado período de tempo; (iii) a aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto. As condições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções e a GRQTECH SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA recomenda a sua atenta leitura pelo usuário. Em caso de dúvidas, o usuário pode entrar em contato com a GRQTECH SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA.
PLANOS
  • A Plataforma CoRedação disponibiliza aos usuários os seguintes planos de correções:
    • Plano ENEM Básico, Plano ENEM Foco e Plano ENEM Intensivo.
  • O plano selecionado terá vigência indeterminada, sendo obrigação do usuário solicitar o seu cancelamento, utilizando-se do canal próprio para processamento da solicitação.
  • A ausência de qualquer solicitação de cancelamento pelo usuário, presumir-se-á aceitação tácita da vigência do contrato por prazo indeterminado.
  • O efetivo cancelamento do plano será realizado dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data de envio da solicitação pelo usuário.
  • O valor remanescente, da data de solicitação até a data do efetivo cancelamento, deverá ser pago pelo usuário, de acordo com a modalidade de pagamento selecionada na ocasião da adesão.
PAGAMENTOS
  • Para utilização dos serviços fornecidos pelo site da Plataforma CoRedação o usuário deverá realizar o pagamento conforme descrito no próprio site.
  • Durante sua inscrição e pagamento, as informações do cartão de crédito ou dados bancários do usuário ou do seu representante legal serão solicitadas. Assim, o usuário está ciente que os valores descritos pela GRQTECH SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA serão cobrados no cartão de crédito informado, bem como todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas aplicáveis ao uso dos Serviços.
  • Em caso de pagamento por boleto bancário, este poderá ser pago em qualquer agência bancária ou pelo Internet Banking até a data de vencimento.
  • A GRQTECH SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA reserva-se o direito de alterar os preços publicados na Plataforma qualquer momento, sem aviso prévio.
OS CRÉDITOS
  • Todos os pacotes de correção disponíveis no site são compostos por créditos. A cada prestação de serviço pela Plataforma CoRedação serão descontados do plano adquirido o número de créditos correspondentes.
  • Todos os serviços, antes de efetivados, terão a informação da quantidade de créditos que serão descontados do pacote adquirido pelo usuário.
  • Todos os pacotes adquiridos terão validade de (doze) meses, contados a partir da data de confirmação de pagamento.
  • Os créditos estarão disponíveis para uso, somente após a confirmação do pagamento. Os prazos para compensação do pagamento são de inteira responsabilidade da instituição bancária recebedora.
  • A GRQTECH SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA não se responsabiliza pela demora dos prazos previamente estipulados pela instituição bancária para compensação do pagamento.
POLÍTICA DE REEMBOLSO
  • O usuário poderá, em até 7 (sete) dias após a compra do plano de serviços, realizar o cancelamento da compra. Neste caso, o reembolso será realizado pelo CoRedação por meio de estorno no cartão de crédito com o qual a compra foi efetuada ou na conta do gateway de pagamento contratado pelo CoRedação, para que o usuário possa solicitar a transferência para sua conta bancária conforme Código de Defesa do Consumidor.
  • O CoRedação se reserva no direito de não realizar o reembolso quando solicitado após 7 (sete) dias da data de compra do plano de serviços, conforme Código de Defesa do Consumidor.
  • Ocorrendo o estorno, a devolução do valor pago poderá levar até 60 (sessenta) dias para ser creditado no cartão de crédito, de acordo com a política de estornos o banco ou operadora de cartão.
  • No caso de pagamentos via boleto bancário, os reembolsos serão realizados através de devolução do valor pago por meio de uma transferência bancária para a conta do usuário.
GARANTIAS

Apesar dos melhores esforços da GRQTECH SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o site poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. O site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pela GRQTECH SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA tal qual expostos e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens: (i) atendimento, pelo site ou por seu conteúdo das expectativas dos usuários; (ii) continuidade do acesso ao site ou a seu conteúdo; (iii) adequação da qualidade do site ou de seu conteúdo para um determinado fim; e (iv) a correção de defeitos, erros ou falhas no site ou em seu conteúdo. A GRQTECH SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA se reserva o direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o site bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento do Site, inclusive o seu cancelamento.

APLICAÇÕES DE INTERNET OU VÍRUS DE COMPUTADOR

Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas no site. Vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente do site. A GRQTECH SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA não será responsável por qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem dos usuários devido ao acesso, utilização ou navegação no site, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Propriedade do conteúdo:

  • Todo o conteúdo do site coredacao.com – incluindo o nome de domínio, programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos – foi criado, desenvolvido ou cedido à GRQTECH SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA, é de propriedade da GRQTECH SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.

Proibição de utilização:

  • O Usuário, ao acessar o site, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da GRQTECH SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no site ou que venham a ser disponibilizados no site. O acesso ao site e a sua regular utilização pelo usuário não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre o qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da GRQTECH SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA. É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual da GRQTECH SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA sem a autorização prévia e por escrito da GRQTECH SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA. É expressamente proibido ao usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer Propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste site e dos materiais veiculados no ou pelo site.
  • O Usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. A GRQTECH SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do site para qualquer fim.
  • O usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas da GRQTECH SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal. As fotos e imagens utilizadas no site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

Conteúdo enviado pelo usuário:

  • Ao enviar qualquer conteúdo ao site, o usuário retém a titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros). O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos poderão ser realizados pela GRQTECH SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA, a título de marketing, desde que não seja possível a identificação do usuário.
O DIREITO DE IMAGEM

O usuário, desde já, autoriza a reprodução integral ou parcial dos textos e redações enviadas pelos usuários, entre fotos e documentos, para ser utilizada em campanhas promocionais e institucionais.

Em caso da ocorrência da reprodução especificada no item acima, fica vetada qualquer menção de nomes, dados pessoais ou qualquer outro termo que permita a identificação do usuário, em todo e qualquer material.

A GRQTECH SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA poderá utilizar nomes, imagens, posição final em vestibulares, mediante expressa autorização para tal, que será realizada através de termo próprio enviado ao usuário.

Em se tratando de usuários menores, o termo de autorização deverá ser assinado pelo seu representante legal, devidamente identificado.

A autorização mencionada é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional e no exterior, das seguintes formas: (I) outdoor; (II) busdoor; folhetos em geral (encartes, mala direta, catálogo etc.); (III) folder de apresentação; (IV) anúncios em revistas e jornais em geral; (V) sites; (VI) cartazes; (VII) backlight; (VIII) mídia eletrônica (painéis,televisão, cinema, programa para rádio, entre outros), redes sociais (Facebook, Twitter, Instagram, Linkedin, Youtube) e e-mail mkt.

IDIOMA

Toda a documentação legal do site coredacao.com, incluindo os presentes Termos e Condições de Uso, foi elaborada em língua portuguesa. A GRQTECH SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar traduções de tais documentos no site apenas para conveniência do Usuário, a seu exclusivo critério. A versão portuguesa deste Termo e Condições de Uso e das Políticas é a única consentida pela Plataforma CoRedação. Em caso de contradição ou divergência entre a versão em português e eventual tradução para qualquer outro idioma, prevalecerá sempre a versão em língua portuguesa.

DIVERSOS

Horário oficial:

  • Nas compras realizadas pelo Site, deverá ser considerado oficial o horário de Brasília, inclusive nos períodos de horário de verão.

Aplicabilidade parcial:

  • Caso a GRQTECH SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou de qualquer Política. Se alguma cláusula ou condição contida neste Termo e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas do Termo e Condições de Uso e das Políticas. Neste caso, a GRQTECH SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA fará as adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexequível.

Caso fortuito e força maior:

  • Nenhuma das partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou nestes Termos e Condições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências.

Princípio de respeito aos usuários:

  • A GRQTECH SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito ao usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14) e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente eletrônico.
SANÇÕES

Sem prejuízo das medidas judiciais, a GRQTECH SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente o cadastro de um usuário caso não sejam cumpridas as disposições deste Termo de Uso e Condições Gerais e demais políticas do site coredacao.com, assim como as disposições legais.

LEI APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

O Site é controlado, operado e administrado pela GRQTECH SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o Site, o usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil. A GRQTECH SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA e o usuário concordam que o Foro da Comarca do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do site, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.

Ainda dá tempo de se preparar para o ENEM!

Receba correções detalhadas da sua redação, estude com nosso curso exclusivo, acesse temas quentes (apostas para o ENEM 2020) e muito mais