A necessidade de respeitar a demarcação de terras indígenas brasileiras

Desde 1500 os índios tem seus direitos violados no Brasil. A demarcação de terras é uma tentativa de reparação dos sofrimentos dessa população.

A necessidade de respeitar a demarcação de terras indígenas brasileiras

Escrito por Prof. Raquel de Lima

Atualizado em 16 de Novembro de 2022

A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema “A necessidade de respeitar a demarcação de terras indígenas brasileiras”, apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista. Não se esqueça: seu texto deve ter mais de 7 (sete) linhas e, no máximo, 30 linhas.

TEXTO 1:

TEXTO 2:

Na Constituição, os direitos dos índios sobre suas terras são definidos como “direitos originários”, isto é, anteriores à criação do próprio Estado e que levam em conta o histórico de dominação da época da colonização. “O direito indígena se insere dentro dessa problemática de como lidar com os resquícios da desigualdade derivada de uma colonização que continua criando um panorama de genocídio, de negação da humanidade, da dignidade, das coisas mais básicas”, avalia a estudante de mestrado em direito pela Universidade de Brasília e especialista em direitos indígenas Daiara Tukano.
De acordo com o texto constitucional, a obrigação de proteger as terras indígenas cabe à União. Nas Disposições Constitucionais Transitórias, fixou-se em cinco anos o prazo para que todas as terras indígenas no Brasil fossem demarcadas. Porém, o prazo não se cumpriu. Para a professora Daiara Tukano, atualmente, a lesão mais grave aos direitos indígenas se refere, justamente, à demarcação de terras. “Os povos que estão fora da Amazônia Legal – os tupinambás, os pataxós – são os mais massacrados por conta dessa dificuldade. Trazer a ideia de que o indígena só tenha direito dentro do seu território é uma grande ofensa. Os direitos são válidos em todo o território nacional.”

Disponível em: https://istoe.com.br/povos-indigenas-conheca-os-direitos-previstos-na-constituicao/ (adaptado).

TEXTO 3:

Hoje, 116 terras indígenas estão em fase de identificação; 34 foram identificadas; 72, declaradas e 478, homologadas, segundo dados do Instituto Socioambiental (ISA). Entre demarcadas e em fase de identificação, essas áreas representam atualmente 13% do território nacional (quatro vezes o tamanho da Itália). É nesse grande pedaço de chão que vivem mais de 800 mil índios, de 246 etnias, que falam centenas de línguas.
Como as constantes manifestações dos índios não deixam esquecer, o prazo de cinco anos estipulado pela Constituição de 1988 para a demarcação de todas as terras do país não foi cumprido, e um dos principais entraves para a regularização é o fato de a terra ser uma fonte de poder econômico, político e social.

Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/a-funai-pede-socorro (adaptado).

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